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Blockchain, migrações e identidade: um desafio planetário

Vivemos um período bastante complexo da humanidade sobre o tema das migrações. O  problema é muito mais amplo ao que mencionarei abaixo e, infelizmente, tende a crescer nas próximas décadas graças às mudanças climáticas, ao aumento da xenofobia e às crises econômicas. Mas a tecnologia de blockchain pode ser uma solução para alguns dos problemas que afligem essas pessoas. 

Na fronteira entre o México e os Estados Unidos, milhares de migrantes estão tentando entrar em solo americano  após uma longa caminhada desde seus países de origem, em especial Honduras.

Há alguns anos que milhares de pessoas, incluindo muitas crianças, morrem numa tentativa desesperada de chegar na Europa, cruzando o Mar Mediterrâneo, a partir de países da África e do Oriente Médio, normalmente em embarcações desprovidas de qualquer segurança. Por sorte, centenas de milhares chegam ao continente europeu em busca de uma vida melhor. 

Já são mais de 5,5 milhões de refugiados formalmente registrados oriundos da Guerra da Síria, sem contar igual número de pessoas deslocadas dentro desse país. Estamos falando de uma guerra que já é mais longa que a Segunda Guerra Mundial, com sete anos de duração, e uma das mais sangrentas dos tempos atuais.

Mais de 700 mil Rohingya – etnia islâmica que vivia na budista Myanmar – foram obrigados a refugiar-se em Bangladesh e outros países próximos,  por conta de violentos ataques e genocídio.

Mas o que isso tem a ver com blockchain e identidade?

As migrações em alta escala, como as mencionadas acima, via de regra convertem os migrantes em refugiados nos países de destino, ou em países próximos à sua origem, antes de chegar ao seu destino.

Essa situação de extrema vulnerabilidade é fortemente agravada pela ausência de documentos ou informações sobre o histórico profissional e educacional, informações que são deixadas para trás – em muitos casos – em virtude das condições de migração ou mesmo perdidas ou destruídas no caminho.

A ausência desses documentos muitas vezes impede que o migrante tenha acesso a financiamento, benefícios e outros apoios imprescindíveis para a sobrevivência nessa nova vida. Por isso, algumas experiências têm surgido para enfrentar esse drama humanitário.

O Projeto Rohingya, coordenado pelo líder comunitário Muhammad Noor, a partir de Kuala Lumpur,  está testando o uso de cartões de identidade digital com base em blockchain para ajudar o povo rohingya que migrou para a Malásia,  Bangladesh e Arábia Saudita a acessar serviços bancários e educação.

Outra experiência, desta vez com refugiados sírios, é conduzida pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no campo de refugiados de Zaatari na Jordânia. Nesse local, existem dois supermercados onde é possível comprar alimentos a partir de uma conta da família mantida em uma variante do blockchain Ethereum, cuja validação de sua identidade é feita a partir do escaneamento de sua íris. O importante é que o custo de intermediação para transferir os recursos foi reduzido em 98%, permitindo que mais dinheiro chegue aos beneficiários para sua alimentação. 

Existem dezenas, talvez centenas, de exemplos de uso humanitário do blockchain sendo testados no mundo.  Esses projetos apresentam importantes oportunidades para pessoas em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade.

https://blockchainforsocialimpact.com/

Por isso, é fundamental abordarmos as dúvidas e os riscos a respeito da própria operação do blockchain, visto que ainda não é uma tecnologia cuja segurança seja inequívoca em todas as suas implementações e que ainda enfrenta sérias críticas.

A versão atual do Building Blocks – a que está em uso na Jordânia – é executada em uma versão “autorizada” ou privada do Ethereum. Isso traz uma série de desafios de privacidade que precisam ser resolvidos, além da governança do sistema ser feita sem participação alguma dos  beneficiários, mantendo-os em situação de dependência.

O caso dos Rohingya é muito emblemático, pois a eles foram negados o status de cidadãos até mesmo em seu local de origem em Myanmar. Isso reforça a necessidade de tentar manter as suas identidades em um sistema resiliente que possa ser reconhecido pelos países anfitriões, permitindo-lhes acesso a programas sociais, direitos legais, educação e saúde e principalmente a inclusão financeira.

Os Rohingya, assim como os curdos e os judeus na primeira metade do século XX,  são exemplos de povos sem um Estado. Para eles, uma solução tecnológica segura, efetiva e barata que permita que tenham  uma identidade aceita por qualquer país, em qualquer situação, pode ser um dos mais importantes avanços humanitários de nossos tempos.

Uma identidade digital segura pode melhorar a vida de dezenas de milhões de refugiados em seus países anfitriões e aumentar consideravelmente a equidade em situações dramáticas.

Tenho uma cautelosa esperança que o aperfeiçoamento do blockchain seja o caminho a ser trilhado para criarmos uma identidade digital universal, independente de Estados.


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