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Brumadinho: como dados abertos pode evitar novos desastres?

Marcio Vasconcelos

09/02/2019 às 20h09

Open_Data_stickers by Jonathan Gray via Wikimedia Commons
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O terrível desastre na cidade de Brumadinho mostrou, mais uma vez, como a negligência de autoridades públicas e empresas para fiscalizar atividades com potencial de colocar a vida de pessoas em risco pode passar despercebida até que algo muito grave ocorra.

Também pudemos observar o quanto a sociedade é mal articulada para monitorar essas organizações que são, naturalmente, muito mais poderosas do que os cidadãos que delas dependem.

Sempre que tragédias assim ocorrem, eu pesquiso se algo inovador emergiu  para evitar futuras perdas humanas e danos ambientais. E um dos exemplos mais notáveis é da organização Safecast, criada após o terremoto/tsunami de 11 de março de 2011 que atingiu o Japão e provocou o colapso da Usina Nuclear de Fukushima.

A Safecast se dedica a criar ferramentas para o monitoramento do meio ambiente pelos próprios cidadãos. Esse processo também envolve algo chamado de Ciência Cidadã, que é um tipo de ciência com base  na participação informada, consciente e voluntária de milhares de cidadãos. Eles geram e analisam grandes quantidades de dados e partilham o seu conhecimento de modo a gerar resultados para a coletividade.

Cito, abaixo, a missão da Safecast.

Nossa missão é fornecer às pessoas em todo o mundo as ferramentas de que precisam para se informar, reunindo e compartilhando dados ambientais precisos de maneira aberta e participativa. A Safecast implantou um modelo inovador de desenvolvimento rápido e integrado, incluindo hardware, software, engenharia, ciência, design visual, comunicação e fatores de design social. Desde o início, adotamos metodologias de código aberto e de dados abertos.

O QUE PODEMOS FAZER NO BRASIL

O Brasil precisa que a sociedade civil e os cidadãos tenham condições de participar intensamente da prevenção de desastres.

É fundamental que, para mitigar as possibilidades de novos desastres, seja implementado - de modo amplo e descentralizado -  um processo que permita o monitoramento cidadão de todas as barragens do país que representam risco a vidas humanas e ao meio ambiente. Isso sem reduzir em nada a responsabilidade das autoridades governamentais responsáveis por essa fiscalização e das empresas.

Nesse processo, teríamos a criação de novas ferramentas para garantir o monitoramento direto em pontos de risco das barragens e também a implementação de portais de dados abertos com os resultados desse monitoramento em tempo real .

Para quem não está muito familiarizado com o conceito de dados abertos, sugiro este artigo da Wikipedia e também o site Open Definition.  Em resumo, esse termo corresponde à ideia de que alguns dados devam estar disponíveis para que todos usem e publiquem na rede sem restrições de direitos autorais e patentes ou outros mecanismos de controle.

Cidadãos e sociedade civil organizada precisam dispor de uma infraestrutura mínima para que esse monitoramento seja amplo, irrestrito e totalmente aberto e transparente. Seria uma ótima ideia se o Ministério Público obrigasse as empresas envolvidas a financiar essa infraestrutura mínima.

Só a sociedade civil organizada e cidadãos são capazes de manter um compromisso inabalável com a proteção dos cidadãos mais vulneráveis, por meio  da incessante vigilância sobre as reais condições de empreendimentos de alto risco por meio de dados abertos coletados em uma infraestrutura descentralizada de monitoramento.

Se quiser entrar em contato, escreva um e-mail para mim.

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